A Recuperação de Crédito Tributário 2025 representa uma das maiores oportunidades para empresários otimizarem suas finanças neste novo ciclo fiscal. Com a atualização de legislações e entendimentos jurisprudenciais, muitas empresas podem reaver tributos pagos indevidamente ou em duplicidade. Ignorar essa possibilidade pode representar perda financeira significativa e comprometimento do fluxo de caixa.
O que é Recuperação de Crédito Tributário 2025
A Recuperação de Crédito Tributário 2025 é o processo legal de reaver tributos pagos indevidamente ou a maior, seja de forma administrativa ou judicial. Em um cenário de alta carga tributária e constantes alterações legais, esse recurso tornou-se fundamental para a saúde financeira das empresas brasileiras.
Além disso, recuperar créditos tributários permite ajustar a contabilidade da empresa, melhorando índices e reforçando a conformidade fiscal perante os órgãos reguladores.
Quem Pode se Beneficiar da Recuperação de Crédito Tributário 2025
Empresas de todos os portes e regimes tributários podem identificar créditos a serem recuperados. Isso inclui:
- Optantes pelo Simples Nacional que pagaram tributos fora da sistemática;
- Empresas do Lucro Real ou Presumido com créditos de PIS, COFINS, INSS ou ICMS-ST;
- Indústrias e comércios com insumos tributados indevidamente.
Inclusive, empresas com operações interestaduais ou que realizam exportações têm ainda mais chances de se beneficiar, dado o volume de tributos envolvidos.
Principais Créditos Tributários Recuperáveis em 2025
Créditos de PIS e COFINS sobre insumos
Muitas empresas ainda não sabem, mas é possível recuperar PIS e COFINS pagos indevidamente sobre itens não caracterizados como insumos, à luz do entendimento do STJ no REsp 1.221.170.
ICMS-ST pago indevidamente
Empresas que compram com ICMS-ST podem ter direito à recuperação nos casos de base de cálculo divergente ou ausência de venda futura, segundo o Convênio ICMS 50/2022.
INSS sobre verbas indenizatórias
Pagamentos de INSS sobre férias indenizadas, aviso prévio indenizado ou 15 dias que antecedem o auxílio-doença têm sido passíveis de recuperação, conforme decisões recentes do STJ.
Etapas do Processo de Recuperação de Crédito Tributário 2025
- Diagnóstico Tributário: análise detalhada das apurações e pagamentos dos últimos 5 anos;
- Mapeamento dos Créditos: identificação dos valores passíveis de restituição ou compensação;
- Elaboração de Laudo Técnico: documentos contábeis e jurídicos fundamentando o pedido;
- Protocolo Administrativo ou Judicial: conforme o caso, com acompanhamento integral pela equipe especializada.
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Benefícios de Investir na Recuperação de Crédito Tributário 2025
- Recuperação financeira rápida: créditos podem ser compensados com tributos futuros;
- Melhoria do fluxo de caixa: alívio na carga tributária e planejamento fiscal otimizado;
- Segurança jurídica: atuação conforme normas da Receita Federal, STF e STJ;
- Vantagem competitiva: empresas que economizam em tributos reinvestem mais e crescem mais rápido.
Como a Don Contabilidade Digital Pode Ajudar
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